A guerra e o meio ambiente

As atividades humanas produzem impactos ambientais sobre o ar, a água de superfície ou subterrânea, o solo, o subsolo, a paisagem natural, o ambiente construído, o ambiente sócio-econômico e cultural. Causam impactos no ambiente a ação produtiva por meio da indústria, da mineração ou da agricultura; a ação individual ou coletiva, pública e privada e a ação militar.

Para muitas das atividades humanas, a consciência ecológica ajudou a criar práticas de redução ou de minimização desses impactos negativos. Leis foram aprovadas e instituições, estruturadas. Criaram-se procedimentos e ferramentas como a avaliação de riscos ambientais e o licenciamento ambiental, que contribuem para prevenir, reduzir ou mitigar tais efeitos ambientais negativos. Entretanto, esses cuidados ainda não foram estendidos à atividade humana potencialmente mais degradante e devastadora do ambiente: a atividade da guerra. Dentre todas, essa é a que tem o maior possibilidade de gerar conseqüências negativas e sofrimento para as pessoas e para o meio ambiente. “De uma maneira geral genocídio e ecocídio sao gêmeos”, observa Ignacy Sachs.

A figura a seguir mostra alguns dos tipos de impactos da guerra sobre o ambiente natural e humano:

O alto impacto ambiental negativo das guerras encontra-se presente em todo o ciclo de vida dos conflitos armados: da extração das matérias primas para a indústria de armamentos, passando pelo uso e aplicação desses equipamentos, até a sua disposição final, constituída pelos resíduos atômicos, químicos e bacteriológicos. Isso sem falar nas conseqüências funestas dos atos de terrorismo ou nos impactos do uso de armas biológicas nas guerras convencionais como na possível propagação intencional do botulismo, da varíola e do antraz ou no desmatamento ocasionado pelo napalm e outras armas de guerra. O urânio usado nas balas contamina o ambiente com radioatividade e dissemina o câncer e outras doenças. A contaminação dos rios e a perda de potencial de uso do solo pela disseminação das minas terrestres, que mutilam pessoas e animais, ou o uso da bomba de nêutrons – a chamada “bomba capitalista”, porque destrói a população mas preserva o patrimônio material - , são outros exemplos da destrutividade e do potencial de devastação e contaminação ambientais causados pelas atividades bélicas.

Além disso, ao lado do consumismo, o belicismo está na raiz da pressão sobre os recursos naturais, transformados pelo complexo acadêmico-industrial-militar em artefatos bélicos de alto potencial destrutivo.

As guerras globais se desatualizaram. Proliferam hoje guerras de menor escala, regionais, guerras civis nacionais, atos de terrorismo como forma extrema de questionamento do poder político organizado, conflitos interindividuais e psicológicos. O emprego da força e da violência tem, ainda, custos psicológicos e subjetivos importantes e nem sempre considerados, retardando ou prejudicando o desenvolvimento do ser humano integral devido ao ódio, aos ressentimentos e mágoas que provocam e multiplicam.

Assim, já é chegado o momento de que os princípios, métodos e instrumentos utilizados para mitigar ou neutralizar os impactos negativos das demais atividades humanas tenham sua aplicação estendida à atividade da guerra. Procedimentos como as avaliações de impacto ambiental e o licenciamento ambiental deveriam ser mandatórios e objeto de pactos internacionais obrigatórios, visando ao bem da humanidade, sempre que esteja em jogo a possibilidade de iniciar-se uma ação bélica potencialmente degradadora ou poluidora do ambiente. Isso ajudaria a desenvolver a consciência global a respeito das conseqüências desse tipo de ação, com a cuidadosa avaliação prévia dos seus impactos. O licenciamento ambiental das guerras deveria contemplar, entre outros, os impactos bióticos, antrópicos e físicos desses eventos e, somente depois de detalhada e cuidadosa avaliação de riscos, elas deveriam ser matéria de discussão nacional e internacional. A aplicação rigorosa dos procedimentos de avaliação prévia de impactos ambientais às atividades bélicas poderia levar, no limite, à sua inviabilização, seja pelo exorbitante aumento de seus custos, que incluiriam os necessários recursos para recuperação da degradação que viessem a causar, seja pela conseqüente ampliação do tempo para a busca de consenso em torno a sua necessidade e para seu eventual preparo. Nessa fase, inclusive, poderiam e deveriam ser colocadas em prática todas as maneiras e técnicas diplomáticas e de mediação e resolução não-violenta de conflitos, com vistas a evitar os embates bélicos.

As idéias aqui expostas contêm, certamente, um forte conteúdo utópico, considerando-se o momento histórico presente. Mas merecem ser consideradas, posto que todas as guerras constituem um fator destrutivo para o ambiente e para o ser humano. As guerras só serão abolidas quando se tornarem psicologicamente intoleráveis, da mesma forma como a abolição dos escravos, que somente veio a acontecer quando a escravidão tornou-se socialmente intolerável, além de economicamente desejável, já que a libertação dos escravos traria impacto altamente positivo para o mercado consumidor.

Na fase atual da evolução humana, a ética social costuma seguir os valores mercantilistas e capitalistas. A civilização ocidental norte-americana e européia, de raízes judaico-cristãs, foi central no processo cultural do século XX, mantendo interações fortes com praticamente todas as demais civilizações modernas. Tais interações, entretanto, têm sido mais conflituosas do que cooperativas, em decorrência da história de colonização, imperialismo e dominação, que procurou garantir o acesso e apropriação de bens necessários para abastecer essa civilização com recursos naturais provenientes de todo o planeta e demandados para alimentar padrões de consumo e estilos de vida que se mostram insustentáveis e que dependem de grande quantidade de bens materiais. Atualmente, a crescente pressão sobre os recursos naturais como a água, a flora e fauna, o solo, as florestas e especialmente o petróleo, base da matriz energética da civilização contemporânea, potencializa também o risco de conflitos e de propagação da violência entre as sociedades e grupos sociais.

Nesse contexto, o próprio poder de degradação ambiental das guerras poderá tornar-se um fator adicional que acabará por levar à sua abolição, como forma de resolver conflitos, num estágio mais avançado de evolução da espécie humana.

Maurício Andrés Ribeiro